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A evolução do Cartão de Cidadão a partir de 10 de junho deste ano
A evolução do Cartão de Cidadão a partir de 10 de junho deste ano
15 de março de 2024
A partir do dia 10 de junho, data significativa e simbólica por ser Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas, teremos um novo cartão de cidadão com tecnologias "contactless", isto é, que não requerem contacto físico entre o cartão e outro dispositivo para autenticar ou validar uma transação. Entidades públicas e privadas poderão criar soluções que utilizem esta tecnologia, por exemplo, na compra de bilhetes para eventos, ou para utilizar como títulos de transportes públicos.
Este projeto foi desenvolvido no âmbito da operação entre os serviços públicos, o Instituto de Registos e do Notariado (IRN), da Imprensa Nacional casa da Moeda, e da Agência para a Modernização Administrativa.
Segundo o Jornal de Notícias:
Neste momento, está a ser trabalhada a possibilidade de usar o cartão de cidadão como título de transporte público. Ou seja, o passageiro valida a sua viagem com o cartão de cidadão, da mesma forma que já o faz, por exemplo, com o telemóvel na Área Metropolitana do Porto através da aplicação Anda, sem necessitar de um bilhete ou passe físico. Também poderá ser associado a entrada para espetáculos e a bilhetes eletrónicos. Não há, contudo, ainda uma data para a entrada em funcionamento destes novos usos do documento de identificação europeu.
O software do cartão que vai permitir o desenvolvimento de serviços que tirem partido das novas funcionalidades do cartão de cidadão já está disponível, "para que as entidades públicas e privadas possam criar essas soluções e usá-lo em vários serviços", explica, ao JN, o secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, sublinhando que a preocupação essencial foi estabilizar o software. O governante acredita que, no caso do uso como título em transporte público, será uma funcionalidade a introduzir em breve "nos próximos meses".
A adoção destes novos cartões ocorrerá de forma gradual. Os novos cartões começarão a ser emitidos a partir de 10 de junho, e não se espera uma substituição generalizada dos documentos atuais, isto é, o prazo de validade dos cartões correntemente em uso manter-se-á inalterada, e os cidadãos poderão continuar a utilizá-los sem qualquer interrupção.
O novo cartão de cidadão começa a ser emitido no dia 10 de junho de 2024
É o fim dos leitores de cartões?
Não necessariamente. A funcionalidade "contactless" permitirá aos utilizadores o uso do cartão sem recorrer a um leitor de cartões para fazer a leitura dos dados do cartão de cidadão. Para isto bastará aproximar do dispositivo do aparelho recetor para aceder aos dados. Utilizadores que queiram continuar a utilizar os dispositivos de leitura antigos poderão continuar a utilizá-los com esta nova tecnologia.
Outra vantagem do uso desta tecnologia inclui a capacidade de sistemas de renovação de cartão de cidadão e de passaporte de ler os dados pessoais no cartão de cidadão, sem que o utilizador os tenha que digitar no sistema.
O que mudou então?
Além das melhorias relativas à segurança do cartão, este tem também apresenta algumas mudanças estéticas. De acordo com o Jornal de Notícias:
O novo cartão é mais seguro, mas tem, também, algumas alterações no design. Desde logo, o chip passa para o verso e a fotografia é maior, assim como o tamanho da letra.
"São visíveis motivos e padrões presentes no empedrado artístico da calçada portuguesa, como o Mar largo (motivo principal)", como pode ler-se na informação disponibilizada ao JN pelo Ministério da Justiça. "O documento assegura, também, a conformidade a norma ICAO (International Civil Aviation Organization), que visa melhorar a precisão e a eficiência dos processos de controlo e segurança das fronteiras, garantindo ao mesmo tempo que os documentos de viagem são seguros e à prova de falsificação". O novo cartão de cidadão possui um fundo anticópia e elementos visíveis apenas através de luzes ultravioleta.
Constante Evolução
Esta não é a primeira melhoria na utilização e funcionalidade destes cartões. Relembramos que desde 2021 é possível fazer a renovação automática do cartão, quando o utente não precisar de alterar quaisquer dados, evitando assim deslocações desnecessárias aos serviços consulares. Noticiámos também recentemente que o primeiro cartão de cidadão dos bebés passou a ser gratuito a partir junho de 2023.
A marca Cidadão
A marca Cidadão
Foi também apresentada a marca Cidadão, que é "uma abordagem unificadora que reforça precisamente a presença do cidadão no centro de todas as ações do Estado".
Assim, de "uma forma muito prática", quando se quiser "tratar presencialmente de um ou vários assuntos, por exemplo da Segurança Social ou dos Registos e Notariados, do Instituto de Mobilidade e Transportes [IMT] ou das Finanças num espaço físico como a Loja de Cidadão, há à disposição balcões únicos e integrados", explicou.
Desta forma, "o cidadão não necessitará necessariamente de saber qual é a entidade responsável pelo assunto que o levou" à Loja ou Espaço Cidadão, "sendo o Estado que tem de organizar-se para prestar um serviço, simples e integrado, utilizando para isso as oportunidades que são abertas pela progressiva digitalização da Administração Pública e por tecnologias inovadoras como Inteligência Artificial [IA]".
Nova App Cidadão
Lançada também neste dia foi uma nova versão do portal e uma nova App Cidadão.
Nestes dois espaços digitais] entregaremos e agregaremos cada vez mais serviços e aplicações móveis com uma experiência de utilização mais intuitiva
O aplicativo "adotará uma relação personalizada" com o cidadão em concreto, "antecipando as suas necessidades e as suas preferências, concentrando todas as informações que sejam relevantes para a sua interação com o Estado", explicou.
Veja aqui o vídeo do Instituto dos registos e do Notariado que anuncia o novo Cartão do Cidadão.
Fontes: Agência LUSA, Jornal de Notícias, SIC Noticias, portugal.gov.pt
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