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Portugal irá a eleições legislativas no próximo dia 10 de março, para determinar o próximo governo que irá liderar os destinos da nação, assim como a distribuição de assentos parlamentares entre os partidos políticos portugueses.
Segundo a CNN Portugal, serão realizados 28 debates televisivos entre o dia 5 e 19 de fevereiro, a ser transmitidos nos três canais generalistas (a TVI, RTP1 e SIC), e nos três canais de informação no cabo (a CNN Portugal, RTP3 e SIC Noticias). (Legislativas 2024: confira o calendário dos debates entre candidatos na televisão - CNN Portugal (iol.pt)).
Frequentemente, durante estes períodos eleitorais, cidadãos portugueses radicados no estrangeiro procuram informações e recursos sobre a forma de garantir a sua participação no ato eleitoral.
Em preparação para as eleições legislativas de 2024, a Comissão Nacional de Eleições e o Ministério de Negócios Estrangeiros disponibilizaram vários recursos para ajudar as comunidades imigrantes a exercer o seu direito ao voto. Aqui estão alguns desses recursos:
Cidadãos radicados no estrangeiro, que tenham completado o seu recenseamento eleitoral aquando a renovação do seu Cartão do Cidadão, ou em qualquer noutra ocasião, podem acompanhar o percurso do seu boletim de voto aqui: Acompanhar carta (portaldoeleitor.pt)
No site da Comissão Nacional de Eleições encontramos uma série de perguntas e respostas sobre a votação no estrangeiro:
Perguntas frequentes: Votação no estrangeiro. Este recurso procura clarificar o processo de recenseamento eleitoral e o exercício do direito ao voto no estrangeiro. Perguntas frequentes incluem:
Estou recenseado no estrangeiro. Posso votar?
Como voto?
Posso votar pela internet? E por SMS?
No site Portal das Comunidades, encontramos um documento semelhante de formato PDF intitulado "O ABC do Eleitor no estrangeiro"
O ABC do Eleitor no estrangeiro. São dez perguntas que incluem:
Com inscrever-se no recenseamento eleitoral?
Quem pode votar?
Como e onde votar?
Quais as modalidades de voto para a Assembleia da República?
O Consulado Honorário de Portugal em Utah incentiva os portugueses radicados nos estados das Montanhas Rochosas a rever estes conteúdos e a assegurar o exercício do seu direito ao voto.
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